Área de atuação
PROCESSO LICITATÓRIO
- Responsabilidade civil em geral
- Indenização de danos materiais e morais, estéticos, danos emergentes e lucros cessantes
- Penhora e constrição de bens garantidores de débitos
- Busca, apreensão e recuperação de bens
- Cobrança e recuperação de créditos
- Elaboração de Contratos
- Disputas contratuais
- Defesa em ações acidentárias e pedidos reparação de danos
- Inventários, arrolamento de bens e partilhas
- Atuamos ainda na propositura, impugnação e acompanhamento de ações perante os Juizados Especiais Cíveis e Juizados Informais de Conciliação, os Juizados de Pequenas Causas.
- Consumidor
Tributário
- Planejamento tributário;
- Análise de incentivos fiscais no estabelecimento de empresas, ou filiais, no País;
- Interpretação de leis tributárias;
- Auditoria preventiva e revisão de procedimentos fiscais das empresas;
- Atendimento à fiscalização tributária;
- Diagnóstico de riscos e eventuais possibilidades de economia fiscal;
- Prevenção de passivo fiscal;
- Aconselhamento legal a entidades filantrópicas, clubes, associações civis, de utilidade pública ou sem fins lucrativos;
- Ações judiciais movidas pelo Fisco;
- Processos administrativos fiscais;
- Aquisições, incorporações, cisões e liquidações de empresas;
- Orientação legal a contadores e auditores fiscais;
- Mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações anulatórias, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente;
- Obtenção de certidões negativas do INSS, do FGTS e Receitas Fiscais da União, Estados e Municípios.
Administrativo
- Contencioso e ostensivo
- Atuação direta perante aos órgãos administrativos Estaduais e Federais
Trabalhista
- Representação de empresas perante a justiça do trabalho, em primeira e demais instâncias superiores
- Representação de empresas perante reuniões sindicais
- Assistência legal em convenções e dissídios coletivos
- Defesa contra a intervenção do Ministério Público do Trabalho
- Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego;
- Impugnação ou ratificação de dispensa por justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais
- Propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e demais
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins.
Paralegal
O escritório Di Giorgio e Roselli Advogados Associados acompanhando as necessidades do mercado, e principalmente ciente do alto custo na manutenção de profissionais e infra-estrutura, desenvolveu a atual extensão de sua área de atuação visando a terceirização de serviços; em especial voltados para a administração do contencioso de massa e a execução de serviços “paralegais” à escritórios e empresas de outros Estados da Federação
No nosso departamento relativo a assistência/colaboração/parceira a escritórios de todo o país, tem como função a execução dos seguintes serviços:
- Acordos, presença em reuniões;
- Assistência jurídica; advocacia administrativa, acompanhamentos processuais;
- Audiências (trabalhistas, cíveis e criminais), sustentação oral;
- Consulta em órgãos administrativos;
- Elaboração de peças judiciais, pareceres, contratos;
- Pesquisas jurisprudenciais da região;
- Protocolos, distribuições, carga e carga rápida, extração de cópias e demais diligências tais como: despachos de petições, retirada de ofícios, guias e documentos, obtenção de certidões, cartas precatórias (distribuição, acompanhamento e audiências), juntada de memoriais diretamente nas Turmas de Julgamento, etc;
- Realização de diligências judiciais, extrajudiciais e administrativas em todas as instâncias do Espírito Santo: TJES, JF/ES, TRT, TRE, Juizados Especiais em geral, Autarquias em geral, Empresas Estatais, entre outros órgãos da administração indireta e direta;
- Recolhimentos de custas judiciais e/ou administrativas;
- Serviços jurídico-contábeis da região, em especial serviços administrativos que envolvem todo o trâmite para abertura de uma empresa e/ou filial no Distrito Federal, tais como pesquisas, diligências em órgãos especializados da região, assessoria, abertura empresarial propriamente dita, enfim, todo o serviço necessário além de contar com colaboradores especializados no ramo contábil para concluir o melhor resultado que se adequa à circunstância que a empresa se apresenta.
- Distribuição de processos;
- Protocolo de petições;
- Preenchimento de guias e pagamento de custas judiciais;
- Acompanhamento de movimentação processual;
- Elaboração de relatórios mensais de andamento dos processos;
- Extração de cópias dos autos;
- Digitalização dos autos;
- Realização de depósitos judiciais;
- Renovação de Certidão Previdenciária Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa;
- Emissão de Certidão Previdenciária Negativa de Débitos;
- Protocolo de petições na Receita Federal do Brasil – Grande Vitória/ES
- Protocolo de petições e requerimentos na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – Seccionais de Grande Vitória;
- Diligências, em geral, na Receita Federal do Brasil – unidades de Grande Vitória/ES;
- Diligências junto à Caixa Econômica Federal;
- Levantamento de alvarás;
- Diligências junto ao INSS;
- Acompanhamento de julgamento no Tribunal de Impostos e Taxas.
- Diligências em geral na Junta Comercial;
- Diligências em geral na Associação Comercial.
- Compra e venda de sociedade de prateleira.
Direito da Família
- Pactos antenupciais
- Contrato de sociedades de fato e uniões estáveis
- Separações consensuais ou litigiosas
- Divórcios e anulação de casamentos
- Separações judiciais e divórcios– Atendimento a consultas e atuação em juízo visando assessorar o cliente, de forma especializada, no processo de separação, realizando sua separação judicial (consensual ou litigiosa) ou divórcio, e resolvendo todas as questões ligadas à separação, tais como: divisão dos bens; pensão alimentícia; guarda dos filhos; regulamentação das visitas aos filhos, etc.
- Adoções
- Pedidos de pensão alimentícia justa e que expresse de forma equilibrada a relação entre a sua necessidade e a possibilidade de quem paga a pensão
- Revisão de pensão alimentícia, quando houver modificação das condições financeiras das partes, em relação àquelas existentes quando da fixação inicial da pensão
- Disputas e regulamentação na guarda e visitação de menores
- Ações de investigação de paternidade, visando o reconhecimento de paternidade pretendido pelo cliente, inclusive em situações em que o suposto pai já é falecido
- Inventário e arrolamento de bens
- Testamentos e planejamento sucessório
- Procedimentos judiciais e extrajudiciais.
- Atuação em cartórios extra-judiciais para a realização de inventários, partilhas de bens, separações e divórcios, obedecendo a nova Lei nº 11.441/2007
- Consultoria em questões relativas ao casamento e a seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais conseqüências jurídicas
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de conversão de separação judicial em divórcio, possibilitando aos ex-cônjuges a celebração de novo casamento
- Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito de Família, tais como afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, separação de corpos, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e sequestro de bens, alimentos provisionais e provisórios, posse em nome de nascituro, busca e apreensão de menores, e demais
- Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos;
- Assessoria em situações de união estável visando a obtenção dos direitos assegurados por lei àqueles que, embora não ligados por vínculo matrimonial, vivem como se fossem casados
- Homologação de sentença estrangeira, perante o Supremo Tribunal Federal, visando atribuir eficácia, no Brasil, a sentença proferida em outro país, em ações que cuidem de matérias de Direito de Familia.
Imobiliário
- Elaboração de Contratos e Pareceres sobre os imóveis e pessoas
- Assessoria na Aquisição, Venda ou Locação Imobiliária
- Assessoria à Condomínio e suas questões nas diversas matérias
- Assessoria jurídica quanto à questões de inadimplência e responsabilidades civis de proprietário ou condominial
- Ações de Despejo, Reintegração de Posse , Interdito Proibitório
- Ações de Cobrança de Cotas Condominiais, assim como defesa nas mesmas questões impugnadas pelos locatários ou proprietários;
- Análise e estruturação de despesas e Impugnação de contas de serviços públicos em geral .
Previdenciário
- Aposentadoria (Administrativa , Judicial)
- Contagem de tempo de serviço
- Assessoria Jurídica Previdenciária para Empresas nas esferas Consultiva, Administrativa e Litigiosa
- Auxilio Acidente, Auxilio Doença , Reintegração ao beneficio
- Pensão por Morte
- Revisões de benefícios, Revisão de Teto.